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O que faz a BPtaxONe? A BPtaxONe tem como missão entregar o melhor serviço na constituição e administração das obrigações legais e contábeis de sua companhia offshore nas Bahamas para ser seu veículo de investimento nos Estados Unidos de forma rápida, simples, barata e segura. Ao trazer ao mercado um processo totalmente digital, inteligente e simplificado, em menos de 24 horas nos dias uteis você terá sua companhia constituída e apta a abertura de sua conta de investimento financeiro nos Estados Unidos. A partir deste novo formato desenvolvido de maneira inédita pela BPtaxONe, você poderá ter sua companhia offshore, aberta e mantida anualmente pela metade do valor oferecido pelo mercado, em apenas um dia.

Como funciona passo a passo BPtaxONe? a. O investidor constitui uma companhia estrangeira, offshore, em jurisdição de baixa ou nula tributação, por exemplo, as Bahamas, sendo seu único acionista e diretor, controlando, desta forma, absolutamente todos os atos da empresa. b. A companhia, por sua vez, abre conta de investimentos nos Estados Unidos, sendo o investidor o único autorizado a movimentar dita conta. c. Os recursos são transferidos diretamente da conta bancária do investidor no Brasil à conta da companhia offshore nos Estados Unidos.

Afinal, o que é uma empresa offshore? O termo “empresa offshore” é utilizado quanto uma sociedade tem sua sede em um país diverso daquele de residência de seus acionistas. Por esta razão, quaiquer empresas que não estao sediadas no Brasil e que tenham residentes fiscais brasileiros em seu quadro societário, serao, por consequência, consideradas como empresas offshore.

E legal ter uma companhia offshore? Não há irregularidades em instituir uma empresa em um país que oferece vantagens fiscais ou até isenção de impostos. Portanto, é uma atividade totalmente legal, mas que exige atenção para evitar transtornos com a lei do país que a empresa será constituída e com o país de origem do proprietário ou sócio.

Há risco em realizar seu investimento através de uma companhia offshore? Não há qualquer risco em se investir tendo uma companhia offshore como seu veículo de investimento no exterior. Neste caso, esta empresa, que você, cliente da IBC Smart, é o sócio e o administrador, abrirá uma conta de investimentos nos Estados Unidos. Uma vez aberta a conta de sua companhia no banco, você remetera os recursos de sua conta pessoa física no Brasil diretamente a conta de sua companhia na conta de Investimentos dos Estados Unidos. Seu recurso jamais transitará pela jurisdição da companhia offshore ou terá qualquer risco vinculado a jurisdição da sede da sua companhia.

Por que fazer o investimento através de companhia offshore nos Estados Unidos? Quais as vantagens? Alternativamente ao investimento no exterior realizado diretamente pela pessoa física, muitos brasileiros optam por realizar este investimento por meio de capitalização de companhia estrangeira localizada em país de baixa ou nula tributação, sendo esta empresa a titular dos investimentos no exterior, tendo em vista a possibilidade de compensação de eventuais perdas em operações futuras, bem como o diferimento tributário, uma vez que inexiste a antecipação mensal no recolhimento do imposto devido como na hipótese anterior exposta. Isto ocorre pois o Brasil não possui regras de transparência fiscal às pessoas físicas, estando, portanto, esta estrutura sujeita ao regime de caixa na apuração do imposto devido. Desta forma, apenas quando da disponibilização dos recursos da companhia ao seu acionista/controlador, haverá a incidência tributária e a obrigação de recolher o imposto gerado. Tampouco há que se falar em prazo para esta disponibilização. De acordo à legislação atual que trata deste assunto, os recursos podem ser mantidos na empresa estrangeira por período de tempo indeterminado.

Quais obrigações o brasileiro que possui offshore deve cumprir perante a Receita Federal e Banco Central do Brasil? O brasileiro sócio de uma companhia offshore deve declarar na área de bens e direitos de sua Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda sua participação na companhia e o respectivo capital social integralizado. Além da obrigação de declaração anual no imposto de renda da pessoa física, se o residente fiscal brasileiro mantiver no exterior ao dia 31 de dezembro de cada ano um valor igual ou superior a um milhão de dólares na soma de seus ativos no exterior, devera também fazer a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE. Esta declaração deverá ser realizada no site do Banco Central do Brasil, tendo como prazo os das 15 de fevereiro e 5 de abril de cada ano.

Como é a tributação no Brasil quando se investe no exterior diretamente na pessoa fisica, SEM OFFSHORE? No Direito Tributário brasileiro, é o princípio da universalidade (da totalidade, da tributabilidade ilimitada ou do “world-wide-income”) que governa a tributação das pessoas físicas. Por esta razão, toda a renda obtida no exterior deverá ser declarada à Receita Federal do Brasil, através da declaração anual de imposto de renda, sendo tributada de acordo ao previsto na legislação para cada caso concreto. O Regulamento do Imposto de Renda, em seu Art. 117, parágrafo 4, estabelece o seguinte em relação à tributação sobre ganho de capital: Na apuração do ganho de capital serão consideradas as operações que importem alienação, a qualquer título, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de diretos a sua aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, doação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de direitos ou promessa de cessão de direitos e contratos afins. Em suma, qualquer evento que implique na transferência de bem ou direito de uma pessoa a outra, estará sujeito à incidência do imposto sobre ganho de capital, à alíquota de 15%. Portanto, existirá esta incidência de tributação na venda de ações ou bônus, no recebimento de cupons/juros de bônus, na remuneração de fundos de investimento, etc. Na hipótese de que o valor total de ativos vendidos no mês seja inferior a trinta e cinco mil reais, o investidor estará isento do recolhimento do imposto. Como exceção a esta regra, está o pagamento de dividendos da companhia aberta ao detentor das ações, estes gravados como renda, com alíquota a variar de acordo aos valores recebidos e à tabela progressiva do imposto de renda às pessoas físicas, IRPF. O recolhimento do imposto deverá ser mensal, sempre no mês subsequente à realização da operação, através de guia DARF – Carne-Leão, a título de antecipação, não existindo a possibilidade de compensação de perdas. Para fins de cálculo em reais do imposto devido a partir de operações realizadas em dólares, deve-se adotar a cotação de compra da moeda norte-americana na sede do Banco Central do Brasil no dia da disponibilização dos recursos ao contribuinte. O imposto de renda pago no exterior é compensável no Brasil quando o país no qual o imposto foi pago mantiver com o Brasil: a) Tratado para Evitar a Dupla Tributação; ou b) Tratamento de Reciprocidade.

Como é a tributação no Brasil quando se investe no exterior atraves de uma OFFSHORE? Alternativamente ao investimento no exterior realizado diretamente pela pessoa física, muitos brasileiros optam por realizar este investimento por meio de capitalização de companhia estrangeira localizada em país de baixa ou nula tributação, sendo esta empresa a titular dos investimentos no exterior, tendo em vista a possibilidade de compensação de eventuais perdas em operações futuras, bem como o diferimento tributário, uma vez que inexiste a antecipação mensal no recolhimento do imposto devido como na hipótese anterior exposta. Isto ocorre pois o Brasil não possui regras de transparência fiscal às pessoas físicas, estando, portanto, esta estrutura sujeita ao regime de caixa na apuração do imposto devido. Desta forma, apenas quando da disponibilização dos recursos da companhia ao seu acionista/controlador, haverá a incidência tributária e a obrigação de recolher o imposto gerado. Tampouco há que se falar em prazo para esta disponibilização. De acordo à legislação atual que trata deste assunto, os recursos podem ser mantidos na empresa estrangeira por período de tempo indeterminado. O investimento financeiro realizando no exterior utilizando uma empresa offshore deve ser tributado, quando de sua disponibilização ao controlador desta companhia, de acordo à tabela progressiva do imposto de renda, IRPF. O cálculo de apuração do imposto a ser recolhido é simples, bastando apurar a diferença positiva, em reais, entre o valor remetido ao exterior quando do aporte de capital à companhia, e o recebido pelo acionista a título de dividendos. O investidor pode, ainda, optar por disponibilizar apenas parte dos ganhos obtidos, mantendo os valores remanescentes no exterior, sem qualquer tributação.

Vou pagar imposto nos Estados Unidos sobre meus ativo e rendimentod? Quais são as obrigações tributarias nos Estados Unidos? O investidor estrangeiro e isento do imposto de renda sobre o ganho de capital no mercado financeiro americano. Isto e, você poderá comprar uma ação da Apple, por exemplo, a um custo de 100 e vende-la a 150, que este resultado não sofre tributação nos Estados Unidos. Os Estados Unidos sim consideram os dividendos de determinados ativos, como as próprias ações americanas, como rendimento tributável. Neste mesmo exemplo, as ações da Apple, na hipótese de que a empresa distribua dividendos, estes terão a incidência do imposto de renda retido na fonte – IRRF, a alíquota de 30%. O investidor estrangeiro não possui qualquer obrigação de declarar impostos nos Estados Unidos por seu rendimento no mercado financeiro, uma vez que cabe a quem faz a custódia dos ativos, neste caso o banco, a fazer a retenção do imposto devido e remetê-lo a autoridade fiscal americana, o IRS.

Em caso de falecimento, devo pagar tributação sobre a sucessão nos Estados Unidos na pessoa fisica? A tributação sobre a sucessão nos Estados Unidos e um dos pontos que se deve ter muita atenção quando se investe no país. Isto ocorre pois os EUA tributam o investidor estrangeiro que detém ativos americanos em evento de sucessão sempre e quando a transmissão destes ativos ocorre em território americano. Este imposto, chamado de Estate Tax, tem suas alíquotas variado de 18% a 40% de todo o patrimônio americano que supere os 60 mil dólares em valor de mercado quando da sucessão do titular da conta de investimento. Esta e a segunda razão de importância em ter uma companhia offshore como veiculo de investimento ao se investir nos EUA, posto que ao não haver sucessão em território americano, inexistira a incidência de dito imposto. Se investir na pessoa fisica diretamente pagarei ate 40% de imposto n

Se investir na pessoa fisica diretamente pagarei ate 40% de imposto nos Estados Unidos e investindo via offshore, quanto sera o imposto? Nao havera imposto, ZERO. Esta e a segunda razão de importância em ter uma companhia offshore como veiculo de investimento ao se investir nos EUA, posto que ao não haver sucessão em território americano, inexistira a incidência de dito imposto. Diferenrte do investimento como pessoa fisica, PAGARA 40%, com uma OFFSHORE 0%.

Por que escolhemos as Bahamas como territorio para a constituicao de sua sociedade offshore? Como vimos, sob a perspectiva tributária brasileira e americana, não há diferença nas obrigações e tratamento tributário em função da jurisdição de sua companhia offshore. Neste sentido, o brasileiro normalmente costuma criar sua companhia offshore para investimento no exterior em uma jurisdição britânica do Caribe, como as Bahamas, uma vez que nesta jurisdição não existe o imposto de renda neste tipo de companhias e tampouco imposto em caso de sucessão. As Bahamas são um país membro do Commonwealth de Nações Britânico, tendo o Rei Charles como seu Chefe de Estado. Trata-se de um país com uma indústria fiduciária solida, mantendo os principais escritórios de serviços fiduciários e instituições financeiras importante presença no país. Por esta razão, as Bahamas têm uma legislação atualizada, sendo hoje um líder nesta área e sede dos principais players destes setores da economia.

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