Planejamento tributário e sucessório internacional.
A consultoria relativa à abertura de holdings patrimoniais no Brasil, assim como o planejamento tributário e sucessório completo de ativos brasileiros de residentes no Brasil, também é objeto de consultoria tributária por parte da equipe da BPtax.
Os efeitos fiscais advindos da conferência de ativos de propriedade da pessoa física em entidades empresariais ou outros tipos de estruturas (como fundos exclusivos) é objeto da análise empreendida pela empresa, incluindo eventuais efeitos advindos da integralização de imóveis e a incidência do ITBI.
O exame da prática de atos de sucessão que envolvam a incidência do imposto estadual sobre a doação e sucessão “causa mortis” na doação em adiantamento de legítima ou morte também é empreendida pela BPtax em casos envolvendo herdeiros, legatários e sucedidos que sejam residentes no Brasil e no exterior.
Saída Definitiva do Brasil
BPtax orienta e executa todos os atos necessários para que a pessoa física que esteja deixando o Brasil de forma definitiva cumpra os requisitos legais determinados em lei, incluindo:
- A entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País
- O preenchimento e Envio da Declaração de Saída Definitiva do País
A BPtax também presta consultoria relativa à situação dos rendimentos e ativos brasileiros de pessoas físicas saindo do país, incluindo, entre outros:
- imóveis;
- portfolio financeiro;
- atividade rural;
- investimentos em companhias brasileiras, incluindo holdings patrimoniais.
Imposto de Renda no Brasil
A apuração do imposto de renda a pagar sobre rendimentos e ganhos de capital de fonte brasileira auferidos por não-residentes exigem procedimentos e cuidados especiais. A equipe de BPtax poderá auxiliar no planejamento e execução, inclusive com a emissão dos documentos de pagamento, do imposto de renda devido em caso de venda de ativos imobiliários, investimento direto em companhias brasileiras, recebimento de rendas imobiliárias e relativa a ativos intangíveis, alienação de bens móveis e atividade rural, entre outros.
BPtax também auxilia em todos os atos necessários para que o não-residente realize investimento direto em companhias brasileiras no Brasil, inclusive holdings patrimoniais, entre outros:
- Emissão de CNPJ ou CPF do investidor estrangeiro;
- Nomeação de procurador;
- Apostilamento e notarização de documentos estrangeiros;
- Registro do investidor não-residente e da investida perante o Banco Central;
- Registro de documentos em cartório e junto á Junta Comercial.
A equipe da BPtax também poderá prestar consultoria tributária em relação a investidores estrangeiros que optem por fazer aplicações financeiras no Brasil por meio das disposições da Resolução CMN n° 4373/14.
Principais
serviços
Não-residentes
A apuração do imposto de renda a pagar sobre rendimentos e ganhos de capital de fonte brasileira auferidos por não-residentes exigem procedimentos e cuidados especiais. A equipe de BPtax poderá auxiliar no planejamento e execução, inclusive com a emissão dos documentos de pagamento, do imposto de renda devido em caso de venda de ativos imobiliários, investimento direto em companhias brasileiras, recebimento de rendas imobiliárias e relativa a ativos intangíveis, alienação de bens móveis e atividade rural, entre outros.
BPtax também auxilia em todos os atos necessários para que o não-residente realize investimento direto em companhias brasileiras no Brasil, inclusive holdings patrimoniais, entre outros:
- Emissão de CNPJ ou CPF do investidor estrangeiro;
- Nomeação de procurador;
- Apostilamento e notarização de documentos estrangeiros;
- Registro do investidor não-residente e da investida perante o Banco Central;
- Registro de documentos em cartório e junto á Junta Comercial.
A equipe da BPtax também poderá prestar consultoria tributária em relação a investidores estrangeiros que optem por fazer aplicações financeiras no Brasil por meio das disposições da Resolução CMN n° 4373/14.
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